Execução Fiscal 0000036-08.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 22.369.889,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Autor

VANDIR VERDOLIN

OAB/MT 7464·Representa: Réu

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

OAB/BA 23785·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CETREL S.A.

Terceiro

CETREL S/A EMPRESA DE PROTECAO AMBIENTAL

Reu

CETREL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 11:52

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

13/06/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:40

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:40

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de Cetrel S/A Empresa de Proteção Ambiental em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:27

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•14/06/2025, 11:52

Despacho

•11/06/2025, 11:40

25/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 11:52

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

13/06/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:40

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:26

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cetrel S/a Empresa De Proteção Ambiental Advogado: Vandir Verdolin (OAB:MT7464) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000036-08.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

08/10/2024, 16:41

Expedição de despacho.

04/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:31

Devolvidos os autos

02/11/2019, 12:57

Conclusão

12/04/2018, 00:00

Conclusão

31/10/2017, 00:00

Remessa

24/08/2017, 00:00

Remessa

30/05/2017, 00:00

Reativação

16/03/2016, 00:00

Reativação

15/03/2016, 00:00

Reativação

08/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Petição

04/02/2015, 00:00

Remessa

13/01/2015, 00:00

Recebimento

09/01/2015, 00:00

Remessa

09/01/2015, 00:00

Conclusão

20/04/2010, 15:17

Petição

19/04/2010, 15:15

Remessa

14/04/2010, 14:36

Protocolo de Petição

12/03/2010, 13:58

Processo distribuido manualmente

10/01/2003, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 14:31

Despacho

•04/10/2024, 14:31

Despacho

•02/11/2019, 12:57

Despacho

•02/11/2019, 12:57