Cumprimento de sentença 0000798-60.2008.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2008

Valor da Causa

R$ 70.937,85

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

DALILA RODRIGUES PRATES

OAB/BA 39736·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA

OAB/BA 20658·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

ANTONIO FONSECA SOUZA

CPF

Reu

M. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DALILA RODRIGUES PRATES

OAB/BA 39736·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIANO VIANA MUNIZ FILHO

OAB/BA 22847·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA

OAB/BA 20658·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:29

Sentença

•18/09/2025, 11:30

08/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:33

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

03/11/2025, 16:35

Expedição de intimação.

03/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 14:38

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 12:23

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 11:21

Publicado Intimação em 10/10/2025.

17/10/2025, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 16:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 13:06

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:36

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:33

Expedição de intimação.

08/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de DALILA RODRIGUES PRATES em 02/06/2025 23:59.

20/09/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO em 02/06/2025 23:59.

18/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

17/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 02/06/2025 23:59.

17/09/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:21

Expedição de Carta.

27/08/2025, 17:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 21:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 21:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 16:44

Juntada de certidão

22/05/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501837101

22/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501837101

22/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501837101

22/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501837101

22/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:33

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:48

Desentranhado o documento

14/01/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Fonseca Souza Interessado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Interessado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000798-60.2008.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Fonseca Souza Interessado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Interessado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000798-60.2008.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Fonseca Souza Interessado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Interessado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000798-60.2008.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Fonseca Souza Interessado: M. S. Comercio De Confeccoes Ltda Interessado: Maria Conceicao Dos Santos Oliveira Autor: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Dalila Rodrigues Prates (OAB:BA39736) Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000798-60.2008.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:50

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 22/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil Sa em 21/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

06/11/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 21:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:54

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:16

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:16

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:15

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:57

Expedição de intimação.

19/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:08

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Publicação

26/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Recebimento

24/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/04/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Petição

10/09/2014, 00:00

Petição

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

11/05/2011, 00:00

Recebimento

06/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

06/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

01/05/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

29/04/2011, 00:00

Conclusão

07/04/2011, 00:00

Mero expediente

07/04/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

14/12/2010, 00:00

Enviado para publicação no dpj

13/12/2010, 00:00

Publicado pelo dpj

08/10/2009, 00:00

Enviado para publicação no dpj

07/10/2009, 00:00

Protocolo de Petição

24/09/2009, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

24/11/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

19/11/2008, 00:00

Publicado pelo dpj

27/05/2008, 00:00

Enviado para publicação no dpj

21/05/2008, 00:00

Processo autuado

19/02/2008, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2008, 00:00

Processo redistribuido manualmente

14/02/2008, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 10:33

Decisão

•02/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:20

Despacho

•10/07/2023, 15:47

Despacho

•14/10/2021, 11:30

Despacho

•24/02/2021, 09:18

Despacho

•24/05/2017, 12:29

Despacho

•24/05/2017, 12:28

Despacho

•24/05/2017, 12:28

Despacho

•24/05/2017, 12:27

Despacho

•24/05/2017, 12:27

Despacho

•24/05/2017, 12:27