Procedimento Comum Cível 0000813-10.2006.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2006

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Partes do Processo

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA DE MARAGOJIPE - SIFUPREMA

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE MARAGOJIPE-BA

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE MARAGOJIPE

Reu

Advogados / Representantes

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA

OAB/BA 12682·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:45

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.

11/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

29/09/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 22:41

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 20:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:45

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 16:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.

11/05/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 21:16

16/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:29

Publicado Intimação em 25/09/2025.

29/09/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 21:16

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 22:41

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: O Municipio De Maragojipe Autor: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipal De Maragojipe-ba Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000813-10.2006.8.05.0161 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: O Municipio De Maragojipe Autor: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipal De Maragojipe-ba Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE Processo: PROCEDIMEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000813-10.2006.8.05.0161 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:56

Expedição de intimação.

04/10/2024, 17:30

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAGOGIPE em 27/03/2023 23:59.

29/04/2023, 02:51

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 09:08

Expedição de intimação.

17/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:50

Expedição de intimação.

23/02/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:01

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:39

Publicado Intimação em 14/09/2021.

24/09/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

28/07/2020, 22:00

Devolvidos os autos

26/07/2019, 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/05/2012, 12:11

MERO EXPEDIENTE

22/05/2012, 13:27

RECEBIMENTO

15/05/2009, 10:00

CONCLUSÃO

15/05/2009, 10:00

AUDIÊNCIA

02/12/2008, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 22:41

Sentença

•04/10/2024, 17:30

Despacho

•06/02/2023, 16:01

Despacho

•18/02/2021, 18:16

Despacho

•18/08/2020, 11:32

Despacho

•26/07/2019, 13:23

Despacho

•26/07/2019, 13:22

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/07/2019, 13:22

Despacho

•26/07/2019, 13:22