Procedimento Comum Cível 0503240-67.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

ANA RITA DE OLIVEIRA NERI

CPF

Autor

ANTONIO LUIZ MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERIO SOUZA NUNES

OAB/BA 54906·CPF·Representa: Autor

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS

OAB/BA 13005·CPF·Representa: Autor

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 03:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:43

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 21:36

Expedição de mandado.

08/04/2025, 21:35

Decorrido prazo de ROBERIO SOUZA NUNES em 31/10/2024 23:59.

07/04/2025, 04:49

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de apelação

30/09/2025, 11:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:18

Sentença

•04/09/2025, 14:39

10/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 03:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:43

Expedição de mandado.

04/09/2025, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 21:36

Expedição de mandado.

08/04/2025, 21:35

Decorrido prazo de ROBERIO SOUZA NUNES em 31/10/2024 23:59.

07/04/2025, 04:49

Decorrido prazo de ANA RITA DE OLIVEIRA NERI em 31/10/2024 23:59.

07/04/2025, 04:49

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

29/12/2024, 08:12

Juntada de termo de audiência

29/11/2024, 13:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 05:49

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 05:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 05:47

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2024, 01:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/11/2024 09:30 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

14/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ana Rita De Oliveira Neri Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005) Advogado: Roberio Souza Nunes (OAB:BA54906) Reu: Antonio Luiz Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503240-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

09/10/2024, 00:00

Juntada de mandado

07/10/2024, 14:23

Expedição de mandado.

07/10/2024, 14:21

Juntada de intimação

07/10/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

25/08/2024, 05:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/08/2024 09:00 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

21/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de ROBERIO SOUZA NUNES em 22/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de KATIA ALVES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.

28/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 03:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

28/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 03:45

Publicado Intimação em 27/06/2024.

28/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:53

Publicado Intimação em 17/11/2023.

28/12/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 22:24

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 06:24

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:17

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:43

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:10

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2023 09:00 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

26/10/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:35

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:58

Audiência Conciliação designada para 26/10/2023 09:00 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

06/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:40

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023, 23:33

Outras Decisões

08/05/2023, 09:19

Conclusos para decisão

06/05/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de réplica

18/07/2022, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2021, 17:10

Publicado Intimação em 28/02/2020.

20/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 10:01

Petição

06/05/2019, 00:00

Documento

09/04/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Documento

17/12/2018, 00:00

Expedição de documento

17/12/2018, 00:00

Expedição de documento

29/11/2018, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Documento

27/03/2018, 00:00

Documento

15/02/2018, 00:00

Publicação

19/12/2017, 00:00

Publicação

13/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2017, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 15:13

Despacho

•21/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:58

Despacho

•05/10/2023, 13:46

Despacho

•04/10/2023, 19:40

Decisão

•08/05/2023, 09:19

Despacho

•29/01/2023, 22:20

Despacho

•06/10/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 08:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:18

Sentença

•04/09/2025, 14:39

Despacho

•04/10/2024, 15:13

Despacho

•21/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:58

Despacho

•05/10/2023, 13:46

Despacho

•04/10/2023, 19:40

Decisão

•08/05/2023, 09:19

Despacho

•29/01/2023, 22:20

Despacho

•06/10/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 08:48

Despacho

•07/11/2017, 09:04

Despacho

•08/08/2017, 10:12