Execução Fiscal 0757815-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.002,16

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:15

Arquivado Provisoriamente

17/09/2024, 10:40

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:03

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:15

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 23:13

Decisão

•03/07/2024, 23:13

17/09/2024, 10:40

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

29/06/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:16

Expedição de despacho.

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Emidio Magalhaes De Santana Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757815-71.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/12/2021, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2020, 00:00

Petição

01/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

27/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Decisão

•03/07/2024, 23:13

Despacho

•18/04/2024, 13:38

Despacho

•15/02/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:55

Decisão

•02/12/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:25

Despacho

•25/07/2016, 17:27