Execução Fiscal 8090397-82.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.986,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSANGELA PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:17

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:05

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:36

Sentença

•21/01/2025, 22:40

07/04/2026, 21:40

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:17

Baixa Definitiva

15/10/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:05

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:05

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:15

Publicado Sentença em 24/01/2025.

26/01/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 22:40

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 22:40

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 22:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/01/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosangela Paulo Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090397-82.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:29

Publicado Decisão em 12/12/2023.

24/02/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

24/02/2024, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão

17/01/2024, 17:00

Expedição de decisão.

10/12/2023, 21:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2023, 21:10

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 17:45

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/10/2023, 12:45

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:38

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 10:46

Sentença

•21/01/2025, 22:40

Sentença

•21/01/2025, 22:40

Decisão

•04/10/2024, 16:53

Decisão

•04/10/2024, 16:53

Decisão

•10/12/2023, 21:09

Decisão

•07/12/2023, 17:45

Decisão

•07/12/2023, 17:45

Decisão

•07/12/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:38

Despacho de citação por AR Digital

•29/06/2022, 17:56