Execução de Alimentos 0000563-49.2011.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.635,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROBERTO BISPO SILVA

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS BISPO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO BEZERRA DE ARAUJO

OAB/BA 45831·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

O MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROBERTO BISPO SILVA

Autor

MARIA EUNICE DOS SANTOS BISPO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AGENOR DA SILVA

Reu

GENIVALDA GONCALVES SOBRINHA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 26/10/2023.

25/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS BISPO em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:35

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:01

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 26/10/2023.

25/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 09:56

Despacho

•29/07/2024, 10:09

18/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS BISPO em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:35

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:01

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

15/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: R. B. S. Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Exequente: Maria Eunice Dos Santos Bispo Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Executado: Agenor Da Silva Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Genivalda Gonçalves Sobrinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-49.2011.8.05.0242 Execução De Alimentos Jurisdição: Saúde

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: R. B. S. Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Exequente: Maria Eunice Dos Santos Bispo Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Executado: Agenor Da Silva Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Genivalda Gonçalves Sobrinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-49.2011.8.05.0242 Execução De Alimentos Jurisdição: Saúde

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: R. B. S. Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Exequente: Maria Eunice Dos Santos Bispo Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Executado: Agenor Da Silva Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Genivalda Gonçalves Sobrinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-49.2011.8.05.0242 Execução De Alimentos Jurisdição: Saúde

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/10/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:09

Expedição de intimação.

29/07/2024, 10:09

Expedição de intimação.

29/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 15:16

Juntada de intimação

27/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

26/10/2023, 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 12:01

Expedição de intimação.

24/10/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:00

Expedição de intimação.

24/10/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 12:38

Expedição de intimação.

02/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 12:38

Decorrido prazo de JOEL CAETANO DA SILVA NETO em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:59

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:01

Juntada de certidão

18/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição

13/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 12:20

Expedição de intimação.

02/05/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 06:57

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:47

Juntada de certidão

13/05/2019, 14:46

Juntada de petição inicial

03/07/2017, 14:52

ATO ORDINATÓRIOSUSPENSO ATÉ 30/11/2018, PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO

05/12/2012, 09:27

DOCUMENTOJUNTADA DE INTIMAÇÃO

17/10/2012, 10:30

DOCUMENTOJUNTADA DE INTIMAÇÃO

17/10/2012, 10:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2012, 13:09

CONCLUSÃO

17/07/2012, 13:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/07/2012, 08:47

DOCUMENTOjuntada do mandado

10/07/2012, 14:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/05/2012, 11:07

CONCLUSÃOCONCLUSO

08/03/2012, 08:44

MERO EXPEDIENTEDESPACHADO EMENDAR A INICIAL JUNTAR REGISTRO NASCIMENTO MENOR

23/09/2011, 15:58

DISTRIBUIÇÃO

21/09/2011, 13:55

Despacho

•02/08/2023, 12:38

Despacho

•15/10/2021, 06:57