Execução Fiscal 0000164-38.2008.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UTINGA BA

Autor

UTINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARIBALDO MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARIBALDO MOTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 19:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2025, 12:34

Processo Desarquivado

11/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 12:33

Expedição de intimação.

15/04/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aribaldo Mota Exequente: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-38.2008.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000164-38.2008.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga

09/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:34

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:34

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ARIBALDO MOTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 20:02

Despacho

•26/06/2019, 04:05

19/06/2025, 19:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2025, 12:34

Processo Desarquivado

11/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

11/06/2025, 12:33

Arquivado Provisoriamente

11/06/2025, 12:33

Expedição de intimação.

15/04/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aribaldo Mota Exequente: Municipio De Utinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000164-38.2008.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000164-38.2008.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga

09/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:34

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 03/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:34

Expedição de intimação.

09/03/2023, 09:11

Devolvidos os autos

26/06/2019, 04:05

MERO EXPEDIENTE

14/06/2018, 14:34

CONCLUSÃO

14/06/2018, 13:55

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 21:21

Baixa Definitiva

31/12/2015, 00:35

DEFINITIVO

31/12/2015, 00:35

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2008, 00:00