Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000563-34.2020.8.05.0242 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000563-34.2020.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Romildo Porcino De Jesus Vitima: Gabriela Dos Santos Raposo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Ponto Novo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-34.2020.8.05.0242 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Saúde

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Romildo Porcino De Jesus Vitima: Gabriela Dos Santos Raposo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Ponto Novo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000563-34.2020.8.05.0242 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Saúde

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

31/08/2022, 08:33

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/08/2022, 07:13

Expedição de intimação.

18/08/2022, 11:01

Juntada de vista ao mp

18/08/2022, 10:51

Juntada de certidão

18/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/06/2022, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

23/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 09:37

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 13:15

Devolvidos os autos

13/08/2021, 01:06

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 12:55

Decisão

•19/03/2024, 09:08

—

Partes do Processo(44)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de intimação.

Juntada de vista ao mp

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(32)