Execução Fiscal 0502254-07.2017.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.317,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:34

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:33

Expedição de despacho.

07/04/2025, 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 08:07

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Luiz Carlos De Jesus Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502254-07.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:34

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:33

Expedição de despacho.

07/04/2025, 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 08:07

Despacho

•04/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Luiz Carlos De Jesus Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502254-07.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:55

Expedição de despacho.

02/10/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

19/02/2020, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Audiência Designada

06/06/2019, 00:00

Audiência Designada

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/04/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Liminar

05/02/2019, 00:00

Mandado

05/02/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

08/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 15:46

Despacho

•02/10/2023, 15:18

Despacho

•28/08/2023, 09:59

Decisão

•05/02/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 17:25

Despacho

•18/12/2017, 13:50