Procedimento Comum Cível 0507992-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

DEBORA LIMA PINTO

CPF

Reu

NUCLEO DE CONTESTACAO DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 37689·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 07/11/2022.

15/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:41

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 17:11

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:11

Expedição de sentença.

28/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(109)

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 07/11/2022.

15/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:41

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 17:10

Sentença

•28/07/2025, 16:18

07/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 30/07/2025.

08/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 17:11

Baixa Definitiva

28/07/2025, 17:11

Expedição de sentença.

28/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/07/2025, 16:18

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edival Jose Dos Santos Filho Advogado: Washington Andrade Do Espirito Santo (OAB:BA37689) Reu: Debora Lima Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507992-78.2016.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0507992-78.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2024, 23:15

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 11:00 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

28/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:34

Publicado Despacho em 07/11/2023.

16/11/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:12

Expedição de despacho.

06/11/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 12:29

Publicado Despacho em 01/11/2023.

02/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 11:00 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

17/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:18

Juntada de termo de audiência

08/02/2023, 11:23

Juntada de informação

06/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 22:27

Expedição de termo de audiência.

03/11/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:01

Juntada de termo de audiência

03/11/2022, 10:01

Audiência CONCILIAÇÃO - SALA DO JUIZ redesignada para 08/02/2023 10:00 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

03/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:36

Publicado Despacho em 11/10/2022.

28/10/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 23:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 15:45

Expedição de despacho.

13/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de DEBORA LIMA PINTO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 10:03

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:40

Publicado Despacho em 07/04/2022.

15/04/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 20:30

Expedição de despacho.

05/04/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:17

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 09:00 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

05/04/2022, 16:24

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:25

Decorrido prazo de EDIVAL JOSE DOS SANTOS FILHO em 16/09/2021 23:59.

28/10/2021, 05:36

Publicado Despacho em 23/08/2021.

25/08/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 17:40

Conclusos para despacho

24/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de DEBORA LIMA PINTO em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:23

Expedição de despacho.

29/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2021, 12:47

Conclusos para despacho

15/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:40

Publicação

03/06/2020, 00:00

Mero expediente

27/05/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

19/08/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Petição

16/03/2019, 00:00

Documento

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

16/01/2019, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Mero expediente

03/03/2017, 00:00

Publicação

03/03/2017, 00:00

Petição

30/05/2016, 00:00

Publicação

18/02/2016, 00:00

Mero expediente

16/02/2016, 00:00

Decisão

•04/10/2024, 17:55

Decisão

•03/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:38

Despacho

•06/11/2023, 12:29

Despacho

•31/10/2023, 17:57

Despacho

•31/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:26

Despacho

•07/10/2022, 23:48

Despacho

•07/10/2022, 23:48

Despacho

•05/04/2022, 20:30

Despacho

•05/04/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:25

Despacho

•20/08/2021, 14:29

Todos os documentos(24)

Sentença

•28/07/2025, 17:10

Sentença

•28/07/2025, 16:18

Decisão

•04/10/2024, 17:55

Decisão

•03/10/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:38

Despacho

•06/11/2023, 12:29

Despacho

•31/10/2023, 17:57

Despacho

•31/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 12:26

Despacho

•07/10/2022, 23:48

Despacho

•07/10/2022, 23:48

Despacho

•05/04/2022, 20:30

Despacho

•05/04/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 08:25

Despacho

•20/08/2021, 14:29

Despacho

•24/07/2021, 17:40

Despacho

•29/06/2021, 12:45

Despacho

•26/06/2021, 12:47

Despacho

•27/05/2020, 19:38

Despacho

•19/08/2019, 21:19

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 13:05

Despacho

•16/01/2019, 15:14

Despacho

•03/03/2017, 15:19

Despacho

•16/02/2016, 11:56