Execução Fiscal 0779991-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.013,45

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M.H. BARROS DOS SANTOS

CNPJ

Reu

MARIA HELENA BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:20

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:24

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:20

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:34

Despacho

•04/05/2026, 12:34

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legal

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06/03/2026, 00:22

Conclusos para decisão

04/02/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:24

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:24

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:17

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de M.H. BARROS DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: M.h. Barros Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779991-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão

18/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 04:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2020, 00:00

Petição

13/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:24

Despacho

•15/09/2025, 23:24

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Decisão

•04/10/2024, 11:33

Decisão

•04/10/2024, 11:33

Decisão

•01/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:22

Despacho

•31/08/2016, 14:55