Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0770299-16.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 39.319,03

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 13959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 19:04

Publicado Despacho em 21/02/2025.

27/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

27/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

21/09/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:14

Despacho

•29/08/2025, 12:11

27/02/2026, 19:04

Publicado Despacho em 21/02/2025.

27/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

27/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

21/09/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:14

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 14:37

Expedição de despacho.

29/08/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:06

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:45

Publicado Sentença em 30/04/2025.

03/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 16:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/04/2025, 16:09

Expedição de sentença.

28/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:04

Expedição de despacho.

19/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de BARCANAE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:22

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/10/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Barcanae Producoes Artisticas Ltda - Epp Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770299-16.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 08:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2018, 00:00

Despacho

•29/08/2025, 12:11

Sentença

•28/04/2025, 16:09

Despacho

•19/02/2025, 15:54

Despacho

•19/02/2025, 15:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/10/2024, 22:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/10/2024, 18:22

Despacho

•04/10/2024, 15:34

Despacho

•04/10/2024, 15:34

Sentença

•09/02/2022, 16:05

Despacho

•05/05/2021, 17:49

Despacho

•28/06/2018, 14:51

Despacho

•05/06/2018, 19:40

Despacho

•05/06/2018, 17:32