Execução Fiscal 0786009-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 177.319,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

F P DE MELO - ME

CNPJ

Reu

FABIANE PEDROSO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de F P DE MELO - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIANE PEDROSO DE MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:44

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:26

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:43

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de F P DE MELO - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de FABIANE PEDROSO DE MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:43

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:44

Sentença

•16/04/2026, 16:44

16/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:44

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:44

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:26

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 02:43

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:04

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Expedição de carta via ar digital.

30/04/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:21

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:17

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de F P DE MELO - ME em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0786. Executado: F P De Melo - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0786 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786009-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:27

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

24/11/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

02/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:57

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:29

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Requisição de Informações

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Petição

26/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 13:03

Despacho

•15/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:09

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/04/2026, 16:44

Sentença

•16/04/2026, 16:44

Despacho

•15/09/2025, 13:03

Despacho

•15/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:12

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:30

Despacho

•27/08/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 13:34

Despacho

•30/08/2018, 15:44