Execução Fiscal 0816595-04.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.033,74

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABIO RAMOS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:09

Publicado Decisão em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:32

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0816595-04.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816595-04.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:43

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:53

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:09

Publicado Decisão em 03/04/2023.

07/05/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:32

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 18:43

Despacho

•04/10/2024, 18:43

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:55

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0816595-04.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0816595-04.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:43

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:15

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:14

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

14/05/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 15:30

Expedição de decisão.

30/03/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/07/2016, 00:00

Petição

06/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2016, 00:00

Mero expediente

30/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2015, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Decisão

•30/03/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:48

Decisão

•12/07/2016, 17:41

Despacho

•30/09/2015, 00:57