Execução Fiscal 0801301-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.209,33

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANIELA DOS REIS MAGNAVITA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS MAGNAVITA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:51

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Daniela Dos Reis Magnavita Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801301-72.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0801301-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS MAGNAVITA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:51

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•04/10/2024, 18:46

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Daniela Dos Reis Magnavita Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801301-72.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0801301-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 08:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.

11/08/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 04:41

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 09:30

Expedição de decisão.

30/06/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:48

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

16/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Publicação

29/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2020, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

06/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

16/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2016, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Decisão

•30/06/2023, 09:30

Decisão

•08/11/2021, 15:24

Decisão

•26/01/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:21

Despacho

•06/12/2019, 13:32

Despacho

•17/07/2018, 16:03

Despacho

•18/07/2016, 17:07