Execução Fiscal 0804698-42.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.760,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KATIA VARGAS LEAL PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KATIA VARGAS LEAL PEREIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:51

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de KATIA VARGAS LEAL PEREIRA em 20/02/2025 23:59.

24/04/2025, 01:30

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Katia Vargas Leal Pereira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804698-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804698-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:14

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:14

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de KATIA VARGAS LEAL PEREIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:51

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•04/10/2024, 18:46

09/06/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:43

Decorrido prazo de KATIA VARGAS LEAL PEREIRA em 20/02/2025 23:59.

24/04/2025, 01:30

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Katia Vargas Leal Pereira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0804698-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804698-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:14

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:14

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:31

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 09:19

Expedição de decisão.

30/03/2023, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2023, 12:58

Conclusos para despacho

11/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Expedição de documento

30/09/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/09/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/04/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2018, 00:00

Mero expediente

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2016, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 13:14

Sentença

•04/10/2024, 13:14

Sentença

•04/10/2024, 13:14

Decisão

•30/03/2023, 12:58

Decisão

•05/09/2022, 12:53

Decisão

•30/09/2019, 14:57

Despacho

•20/08/2018, 11:20

Despacho

•16/07/2018, 15:28

Despacho

•21/07/2016, 17:27