Execução Fiscal 0798273-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.586,52

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARINEUZA ROCHA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marineuza Rocha Freire Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798273-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798273-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:15

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:48

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 18:46

Despacho

•04/10/2024, 18:46

09/06/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARINEUZA ROCHA FREIRE em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:43

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marineuza Rocha Freire Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798273-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798273-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:46

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:46

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:15

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:15

Expedição de despacho.

30/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 07:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Expedição de despacho.

31/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão

31/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 07:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Publicação

24/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2020, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Petição

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Sentença

•04/10/2024, 13:15

Despacho

•30/09/2024, 07:22

Despacho

•30/09/2024, 07:22

Despacho

•31/08/2024, 14:12

Despacho

•31/08/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:09

Decisão

•18/08/2022, 20:26

Decisão

•19/02/2021, 00:31

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:54

Despacho

•04/11/2019, 15:52

Despacho

•06/12/2018, 15:08