Execução Fiscal 8000773-42.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.260,03

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ISALTINA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:58

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:58

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARIA ISALTINA REIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:51

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:43

Despacho

•27/05/2024, 14:14

02/03/2026, 11:58

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:58

Juntada de certidão

02/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARIA ISALTINA REIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:29

Expedição de intimação.

04/12/2025, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:43

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Isaltina Reis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000773-42.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000773-42.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Isaltina Reis Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte Autora, através de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000773-42.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 16:15

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 08:30

Publicado Intimação em 17/07/2023.

03/08/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 22:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 14:31

Expedição de citação.

14/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:35

Publicado Intimação em 19/07/2022.

22/07/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 17:54

Despacho

•19/06/2023, 15:01

Despacho

•18/04/2022, 23:39