Execução Fiscal 8000842-74.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.088,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SPL SONORIZACAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:43

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:50

Todas as movimentações(51)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:46

Despacho

•07/11/2025, 06:05

13/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:43

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:50

Expedição de intimação.

02/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 06:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Spl Sonorizacao Producoes E Eventos Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000842-74.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Spl Sonorizacao Producoes E Eventos Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000842-74.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Spl Sonorizacao Producoes E Eventos Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000842-74.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/05/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 11:32

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 05:42

Expedição de citação.

25/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:45

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 12:27

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 12:26

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:24

Expedição de citação.

10/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 17:04

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:36

Conclusos para decisão

07/12/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:13

Despacho

•23/04/2024, 12:00

Despacho

•19/06/2023, 15:03

Despacho

•18/04/2022, 23:36