Execução Fiscal 8001065-40.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.413,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:02

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:02

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:15

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:25

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:41

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Macajuba-bahia Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Executado: Nelson Brandao De Sao Leao Advogado: Isabela Alves De Aragao Costa (OAB:BA56771) Exequente: Municipio De Macajuba Intimação: FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, do NCPC e autorizado pelo provimento CGJ - 10/2008 – modificado pelo 06/2016- GSEC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001065-40.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Intime-se o réu do "DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES”, id-473369343, para manifestação acerca da constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual deverá requerer o que for de direito. Ruy Barbosa/Ba., datado e assinado eletronicamente. Neuza Silva dos Santos Soares Técnico Judiciário

15/11/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Macajuba-bahia Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Executado: Nelson Brandao De Sao Leao Advogado: Isabela Alves De Aragao Costa (OAB:BA56771) I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001065-40.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa

09/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:32

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:07

Juntada de certidão

03/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO em 08/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA em 08/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:11

Publicado Intimação em 16/08/2022.

21/09/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 10:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/03/2022, 11:08

Conclusos para despacho

27/12/2021, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 21/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:26

Expedição de intimação.

24/08/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:43

Decorrido prazo de NELSON BRANDAO DE SAO LEAO em 05/03/2021 23:59.

16/04/2021, 12:29

Conclusos para decisão

13/04/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:33

Juntada de Petição de certidão

27/02/2021, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2021, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 09:33

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021, 14:08

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/01/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 12:22

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 11:03

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:19

Decisão

•11/09/2024, 14:47

Decisão

•03/03/2022, 11:08

Despacho

•04/08/2021, 15:43

Despacho

•04/01/2021, 12:22