Execução de Alimentos 8001356-43.2015.8.05.0036 - TJBA

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:45

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:45

Expedição de mandado.

07/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:11

Expedição de mandado.

26/02/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:43

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:42

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

09/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Regiane Ramos Souza Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Militar Da Bahia Executado: Mailson Rodrigues Lima Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Advogado: Daniel Rodrigues Nunes (OAB:BA50745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8001356-43.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: REGIANE RAMOS SOUZA Advogado(s): ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (OAB:BA53877), FELLIPE CHAVES DE SOUZA (OAB:BA57998) EXECUTADO: MAILSON RODRIGUES LIMA Advogado(s): ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376), DANIEL RODRIGUES NUNES (OAB:BA50745) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001356-43.2015.8.05.0036 Execução De Alimentos Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução de alimentos proposta por Sophia Souza Lima, menor, representada por Regiane Ramos Souza em desfavor de Mailson Rodrigues Lima. No decorrer do processo, especialmente em decisão proferida em ID 457400007, fora decretada, por este juízo, a prisão civil do requerido, considerando que este encontrava-se em débito alimentar. Consta dos autos, em ID 466709383, petição onde o requerido, por meio de se advogado constituído juntou comprovantes de pagamentos realizados anterior à propositura da presente ação, bem como requerendo o Alvará de Soltura, considerando já ter cumprido os 30 dias, conforme determinado em decisão anterior. É o breve relatório. Decido. Apreciando os autos, verifico que o executado permaneceu preso durante o tempo determinado em decisão anterior. Desse modo, DETERMINO QUE TORNE-SE, DESDE JÁ, REVOGADO O MANDADO DE PRISÃO do Sr. MAILSON RODRIGUES LIMA, expedindo-se, com urgência o alvará de soltura do executado. Oficie-se, de logo, por meio eletrônico, a cadeia pública a qual o preso encontra-se encarcerado. A presente decisão possui força de Termo de Compromisso, Mandado de Intimação, bem como ALVARÁ DE SOLTURA, devendo ser posto o Sr. MAILSON RODRIGUES LIMA em liberdade, salvo se, por outro motivo, estiver preso. Ademais, intime-se a exequente para manifestar acerca da petição em Id 466709383, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja débito, deverá ingressar com ação própria. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAETITÉ/BA, 3 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

09/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 30/10/2024 23:59.

09/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:45

Expedição de mandado.

08/11/2024, 11:44

Juntada de outros documentos

29/10/2024, 10:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Regiane Ramos Souza Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Policia Militar Da Bahia E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001356-43.2015.8.05.0036 Execução De Alimentos Jurisdição: Caetité

09/10/2024, 00:00

Juntada de alvará de soltura - bnmp

04/10/2024, 16:14

Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

04/10/2024, 15:40

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 11:52

Expedição de mandado.

04/10/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 21:28

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:52

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 11:28

Expedição de ofício.

12/08/2024, 11:22

Expedição de ofício.

12/08/2024, 11:22

Expedição de mandado.

12/08/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 11:14

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:14

Expedição de intimação.

12/08/2024, 11:11

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 11:11

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

08/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 21:11

Juntada de Petição de certidão

08/03/2024, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 14:11

Expedição de intimação.

05/02/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:08

Expedição de intimação.

02/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:12

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 21:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/10/2023, 21:34

Expedição de intimação.

08/08/2023, 23:01

Expedição de intimação.

08/08/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2022 23:59.

24/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:39

Expedição de intimação.

05/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:07

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 14:28

Decorrido prazo de Mailson Rodrigues Lima em 19/08/2021 23:59.

22/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de citação

18/08/2021, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:55

Expedição de citação.

06/08/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 11:14

Conclusos para despacho

13/11/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 14:35

Publicado Intimação em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 18:57

Conclusos para despacho

12/09/2017, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 10:04

Publicado Intimação em 01/09/2017.

01/09/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2017, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:29

Juntada de certidão

28/08/2017, 13:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/08/2017, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 02:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 02:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2017, 14:34

Expedição de citação.

22/06/2017, 14:33

Publicado Intimação em 18/04/2017.

08/06/2017, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 12:28

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 10/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 01:22

Publicado Intimação em 24/04/2017.

24/04/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2017, 00:10

Conclusos para despacho

20/04/2017, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 14:48

Expedição de intimação.

19/04/2017, 13:55

Conclusos para despacho

17/04/2017, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2017, 08:04

Expedição de intimação.

12/04/2017, 17:38

Expedição de intimação.

12/04/2017, 17:38

Juntada de certidão

12/04/2017, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2017, 13:53

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 27/01/2017 23:59:59.

23/03/2017, 01:54

Conclusos para despacho

30/01/2017, 14:12

Juntada de certidão

30/01/2017, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2017, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2017, 17:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 15:19

Expedição de citação.

27/04/2016, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 13:11

Conclusos para despacho

26/04/2016, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 09:57

Conclusos para decisão

03/12/2015, 12:06

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 12:06

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de mandado.

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 30/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de mandado.

Juntada de outros documentos

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