Execução Fiscal 8001765-82.2021.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 70.374,44

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 59481·CPF·Representa: Autor

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Réu

MARILIA MARQUES COELHO

OAB/SP 478058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:37

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:51

Processo Desarquivado

03/02/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8001765-82.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2021, 10:46

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:43

17/11/2025, 12:51

Processo Desarquivado

03/02/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Executado: Claro S/a Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Marilia Marques Coelho (OAB:SP478058) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 8001765-82.2021.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 21:05

Expedição de citação.

28/09/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 23:10

Conclusos para decisão

28/06/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:48

Despacho

•10/08/2021, 23:10