Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/05/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 03/05/2023
03/05/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023, 19:07
Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
28/02/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023
28/02/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/12/2022, 13:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/12/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2022, 12:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2022, 11:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/12/2022, 13:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/12/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA