Decorrido prazo de JOSEFINA BARROS OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
08/04/2026, 15:29
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/04/2026, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/02/2025 23:59.
31/03/2026, 12:22
Publicado Despacho em 18/12/2024.
31/03/2026, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 12:02
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 10:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 10:00
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158)
Apelado: Josefina Barros Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002964-54.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
09/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 14:43
Documentos
Despacho
•16/12/2024, 20:18
Despacho
•16/12/2024, 20:18
31/03/2026, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 05:21
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 12:02
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 10:00
Baixa Definitiva
18/12/2024, 10:00
Expedição de despacho.
16/12/2024, 20:18
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 20:18
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Lorena Viana Da Motta (OAB:BA48158)
Apelado: Josefina Barros Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002964-54.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus
09/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 14:43
Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024, 14:52
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 07:59
Juntada de certidão
25/09/2024, 07:59
Recebidos os autos
25/09/2024, 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2024, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2024, 17:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2024, 13:32
Expedição de despacho.
19/06/2024, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 20:20
Conclusos para decisão
05/06/2024, 14:57
Juntada de Petição de apelação
04/06/2024, 16:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 02:48
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 09:15
Publicado Sentença em 29/04/2024.
29/04/2024, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
29/04/2024, 23:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação