Execução da Pena 0000057-37.2013.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Prado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PIQUETE E LOURINHO

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCIANO JOSE SANTOS GONCALVES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 08/10/2024.

10/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000057_37.2013.8.05.0005

11/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Luciano José Santos Gonçalves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000057-37.2013.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000057-37.2013.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Execução Penal contra LUC

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente

16/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:11

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:03

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:03

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:25

Juntada de petição inicial

25/08/2022, 13:41

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 08/10/2024.

10/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000057_37.2013.8.05.0005

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:03

11/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Luciano José Santos Gonçalves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000057-37.2013.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUCIANO JOSÉ SANTOS GONÇALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000057-37.2013.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Execução Penal contra LUC

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente

16/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:11

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:03

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:03

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:25

Juntada de petição inicial

25/08/2022, 13:41

APENSAMENTO

22/05/2013, 15:49

DOCUMENTO

07/05/2013, 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 11:50

DOCUMENTO

01/03/2013, 10:09

MERO EXPEDIENTE

20/02/2013, 08:19

DISTRIBUIÇÃO

15/01/2013, 13:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:03