Execução Fiscal 0784388-49.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.226,07

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DOMINGOS SANTOS DE JESUS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 23:32

Expedição de decisão.

26/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 13:29

Expedição de despacho.

06/06/2025, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 19:00

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Decisão

•26/01/2026, 23:32

26/01/2026, 23:32

Expedição de decisão.

26/01/2026, 23:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2025, 13:29

Expedição de despacho.

06/06/2025, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 12:08

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2024, 19:00

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:09

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:04

Expedição de certidão.

17/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Domingos Santos De Jesus - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784388-49.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

04/05/2023, 05:30

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Petição

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

26/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/02/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2018, 00:00

Petição

23/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 13:29

Decisão

•06/06/2025, 12:08

Despacho

•17/12/2024, 13:09

Despacho

•17/12/2024, 13:09

Despacho

•15/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:33

Decisão

•30/06/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 21:41

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 20:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Decisão

•26/01/2026, 23:32

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 13:29

Decisão

•06/06/2025, 12:08

Despacho

•17/12/2024, 13:09

Despacho

•17/12/2024, 13:09

Despacho

•15/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:33

Decisão

•30/06/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 21:41

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 20:49

Despacho

•11/12/2018, 02:36

Despacho

•24/08/2017, 09:13

Despacho

•16/09/2015, 00:43