Procedimento Comum Cível 8007835-34.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

IVANEI SANTANA DE MIRANDA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA 66383·CPF·Representa: Autor

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

OAB/BA 17445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IVANEI SANTANA DE MIRANDA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:24

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:32

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 08:54

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 11:24

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:24

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:32

13/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 17:32

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:11

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 23:44

Juntada de certidão

11/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ivanei Santana De Miranda Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8007835-34.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ivanei Santana De Miranda Advogado: Marcelo Lisboa Almeida Dos Santos (OAB:BA66383) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Erica Rusch Daltro Pimenta (OAB:BA17445) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8007835-34.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 17:51

Expedição de sentença.

04/10/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 13:32

Expedição de sentença.

27/08/2024, 10:35

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:49

Publicado Decisão em 01/08/2024.

10/08/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:08

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

26/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

26/02/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 18:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Publicado Despacho em 23/11/2023.

28/11/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:15

Publicado Decisão em 09/11/2023.

13/11/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 20:47

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:34

Expedição de citação.

08/11/2023, 13:53

Juntada de acesso aos autos

08/11/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:09

Publicado Despacho em 25/09/2023.

26/09/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de IVANEI SANTANA DE MIRANDA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 07:56

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.

07/09/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 10:03

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 15:30

Decisão

•19/09/2025, 09:14

Decisão

•18/09/2025, 22:04

Decisão

•18/05/2025, 09:49

Decisão

•17/05/2025, 11:52

Despacho

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•08/02/2025, 16:27

Despacho

•19/12/2024, 14:00

Despacho

•19/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:09

Sentença

•27/08/2024, 10:35

Sentença

•26/08/2024, 19:25

Decisão

•30/07/2024, 10:14

Decisão

•29/07/2024, 13:42

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 17:32

Decisão

•19/09/2025, 09:14

Decisão

•18/09/2025, 22:04

Decisão

•18/05/2025, 09:49

Decisão

•17/05/2025, 11:52

Despacho

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•08/02/2025, 16:27

Despacho

•19/12/2024, 14:00

Despacho

•19/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:09

Sentença

•27/08/2024, 10:35

Sentença

•26/08/2024, 19:25

Decisão

•30/07/2024, 10:14

Decisão

•29/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:29

Despacho

•22/11/2023, 08:08

Despacho

•16/11/2023, 16:15

Decisão

•08/11/2023, 13:41

Decisão

•08/11/2023, 11:25

Despacho

•22/09/2023, 09:17

Despacho

•22/09/2023, 07:56

Despacho

•01/09/2023, 09:11

Despacho

•31/08/2023, 10:03