Execução Fiscal 0817198-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.241,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:23

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elenilton Rodrigues Matos Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817198-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 16:57

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 13:32

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 16:57

Decisão

•04/10/2024, 16:57

07/04/2026, 21:23

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elenilton Rodrigues Matos Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817198-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 16:57

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 13:32

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

05/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:11

Decorrido prazo de ELENILTON RODRIGUES MATOS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:01

Publicado Decisão em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:46

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 13:52

Comunicação eletrônica

08/11/2023, 15:51

Comunicação eletrônica

08/11/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:14

Mandado devolvido Negativamente

27/06/2023, 01:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.

24/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 15:16

Expedição de despacho.

12/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2019, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2016, 00:00

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:14

Despacho

•12/05/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 13:11

Despacho

•07/11/2019, 15:53

Despacho

•09/07/2019, 16:59

Despacho

•20/08/2018, 10:39

Despacho

•22/08/2016, 15:26