Execução Fiscal 8000996-92.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.258,70

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:13

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:24

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:38

Despacho

•02/08/2023, 10:05

19/02/2026, 12:13

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Manoel Augusto De Oliveira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000996-92.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:24

Expedição de citação.

04/10/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 08:23

Expedição de citação.

05/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/01/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 15:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

05/11/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 13:10

Expedição de citação.

27/10/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:05

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:20

Publicado Intimação em 15/07/2022.

21/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:27

Conclusos para decisão

08/12/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 16:22

Despacho

•18/04/2022, 23:27