Ação Penal - Procedimento Sumário 8002392-85.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Serrinha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DE MATOS ARAUJO

OAB/BA 24592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

NILTON CESAR DE ARAUJO

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANSELMO DE JESUS

CPF

Reu

NILTON CESAR DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAINE DE JESUS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/10/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anselmo De Jesus Advogado: Renata De Matos Araujo (OAB:BA24592) Vitima: Laine De Jesus Araujo Vitima: Adriana De Jesus Testemunha: Thiago Henrique Da Silva Oliveira Testemunha: Nilton César De Araújo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 8002392-85.2023.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Serrinha

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 15:26

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:52

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Documentos

Petição

•21/10/2024, 13:46

Sentença

•04/10/2024, 15:26

21/10/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 11:48

Baixa Definitiva

14/10/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anselmo De Jesus Advogado: Renata De Matos Araujo (OAB:BA24592) Vitima: Laine De Jesus Araujo Vitima: Adriana De Jesus Testemunha: Thiago Henrique Da Silva Oliveira Testemunha: Nilton César De Araújo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 8002392-85.2023.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Serrinha

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 15:26

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:52

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2024, 01:15

Expedição de mandado.

30/08/2024, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

29/08/2024, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

31/07/2024, 01:08

Expedição de mandado.

30/07/2024, 12:57

Expedição de mandado.

25/07/2024, 14:38

Expedição de mandado.

23/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/07/2024, 19:05

Expedição de mandado.

10/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.

03/07/2024, 13:32

Expedição de despacho.

03/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:03

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

20/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:41

Decorrido prazo de ANSELMO DE JESUS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/09/2023, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 10:08

Expedição de mandado.

22/08/2023, 12:24

Recebida a denúncia contra ANSELMO DE JESUS - CPF: 010.065.375-89 (REU)

18/08/2023, 18:31

Conclusos para decisão

16/08/2023, 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2023, 17:56

Determinação de redistribuição por prevenção

14/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 17:44

Sentença

•04/10/2024, 14:16

Despacho

•03/07/2024, 13:31

Despacho

•03/07/2024, 11:03

Decisão

•30/10/2023, 11:29

Decisão

•18/08/2023, 18:31

Decisão

•14/08/2023, 16:06