Execução Fiscal 0001087-30.1998.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PANIFICADORA E LANCHONETE CAMACARI LTDA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Panificadora e Lanchonete Camaçari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Panificadora e Lanchonete Camaçari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:27

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Panificadora E Lanchonete Camaçari Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001087-30.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/10/2024, 14:38

Expedição de despacho.

04/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:30

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:41

Publicação

17/05/2019, 00:00

Remessa

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de Panificadora e Lanchonete Camaçari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de Panificadora e Lanchonete Camaçari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 14:30

Despacho

•04/10/2024, 14:30

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:27

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Panificadora E Lanchonete Camaçari Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001087-30.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/10/2024, 14:38

Expedição de despacho.

04/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:30

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:41

Publicação

17/05/2019, 00:00

Remessa

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Remessa

21/02/2019, 00:00

Petição

20/02/2019, 00:00

Recebimento

19/02/2019, 00:00

Remessa

19/02/2019, 00:00

Publicação

19/12/2018, 00:00

Remessa

14/12/2018, 00:00

Remessa

06/12/2018, 00:00

Remessa

05/12/2018, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Recebimento

01/10/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Remessa

09/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2018, 00:00

Remessa

28/07/2017, 00:00

Expedição de documento

25/07/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:41

SENTENÇA

•07/11/2019, 13:41

Despacho

•07/11/2019, 13:41

Despacho

•07/11/2019, 13:41

Despacho

•07/11/2019, 13:41

Despacho

•07/11/2019, 13:41

Despacho

•06/05/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 16:19

Sentença

•05/07/2018, 15:44