Execução Fiscal 0786135-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/05/2015
Valor da Causa
R$ 4.848,33
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LOPES - ME em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:51
Publicado Despacho em 26/03/2026.
27/03/2026, 00:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ROSILENE SANTOS LOPES - ME
CNPJ
13.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2026, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 16:37
Conclusos para decisão
24/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:32
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/03/2026, 21:48
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 21:48
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LOPES - ME em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 01:44
Publicado Sentença em 03/02/2026.
04/02/2026, 00:25
Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
04/02/2026, 00:25
Expedição de sentença.
30/01/2026, 18:58
Julgado improcedente o pedido
30/01/2026, 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 18:58
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LOPES - ME em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:51
Publicado Despacho em 26/03/2026.
27/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2026, 00:01
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 16:37
Conclusos para decisão
24/03/2026, 10:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 04:32
Juntada de Petição de #Não preenchido#
18/03/2026, 21:48
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 21:48
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS LOPES - ME em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 01:44
Publicado Sentença em 03/02/2026.
04/02/2026, 00:25
Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
04/02/2026, 00:25
Expedição de sentença.
30/01/2026, 18:58
Julgado improcedente o pedido
30/01/2026, 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 18:58
Conclusos para decisão
30/01/2026, 10:23
Juntada de certidão
23/10/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 19:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 05:38
Expedição de decisão.
16/07/2025, 14:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025, 14:09
Conclusos para decisão
16/07/2025, 10:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 11:41
Juntada de certidão
18/11/2024, 10:16
Expedição de despacho.
09/09/2024, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 13:14
Conclusos para decisão
06/09/2024, 14:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024, 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:34
Publicado Despacho em 20/02/2024.
02/03/2024, 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024, 23:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rosilene Santos Lopes - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786135-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
15/02/2024, 22:51
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 22:51
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:47
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 09:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 12:45
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 12:45
Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 15:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.
04/05/2023, 05:59
Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023, 15:05
Ato ordinatório praticado
03/03/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 04:37
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 04:37
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
21/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
14/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
04/05/2022, 00:00
Petição
17/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2021, 00:00
Expedição de Certidão
06/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
05/07/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/04/2021, 00:00
Expedição de Carta
14/04/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/11/2020, 00:00
Expedição de Certidão
03/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
26/06/2019, 00:00
Petição
25/06/2019, 00:00
Expedição de Ofício
29/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
29/05/2019, 00:00
Mero expediente
07/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/04/2019, 00:00
Concluso para Despacho
10/04/2019, 00:00
Expedição de Ofício
01/11/2018, 00:00
Expedição de Certidão
01/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
25/10/2017, 00:00
Mero expediente
25/10/2017, 00:00
Expedição de Carta
17/08/2017, 00:00
Mero expediente
19/09/2015, 00:00
Concluso para Despacho
08/05/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
08/05/2015, 00:00
Documentos
Despacho
•
24/03/2026, 16:37
Despacho
•
24/03/2026, 16:37
Sentença
•
30/01/2026, 18:58
Sentença
•
30/01/2026, 18:58
Decisão
•
16/07/2025, 14:09
Decisão
•
16/07/2025, 14:09
Despacho
•
09/09/2024, 13:14
Despacho
•
09/09/2024, 13:14
Despacho
•
15/02/2024, 22:51
Ato Ordinatório
•
10/11/2023, 09:12
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 15:45
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 14:15
Decisão
•
21/07/2022, 15:53
Ato Ordinatório
•
06/11/2021, 11:48
Ato Ordinatório
•
05/07/2021, 12:43
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Despacho
•
24/03/2026, 16:37
Despacho
•
24/03/2026, 16:37
Sentença
•
30/01/2026, 18:58
Sentença
•
30/01/2026, 18:58
Decisão
•
16/07/2025, 14:09
Decisão
•
16/07/2025, 14:09
Despacho
•
09/09/2024, 13:14
Despacho
•
09/09/2024, 13:14
Despacho
•
15/02/2024, 22:51
Ato Ordinatório
•
10/11/2023, 09:12
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 15:45
Ato Ordinatório
•
03/03/2023, 14:15
Decisão
•
21/07/2022, 15:53
Ato Ordinatório
•
06/11/2021, 11:48
Ato Ordinatório
•
05/07/2021, 12:43
Ato Ordinatório
•
14/04/2021, 13:55
Ato Ordinatório
•
03/11/2020, 13:06
Despacho
•
07/05/2019, 18:02
Despacho
•
25/10/2017, 17:01
Despacho
•
19/09/2015, 23:27