Execução Fiscal 0770503-94.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 14.732,66

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SACRAMENTO CENTRAL DE NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALINE SILVA SACRAMENTO

CPF

Reu

FABIO JOSE SACRAMENTO MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

15/04/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:15

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/04/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:26

Todas as movimentações(47)

Expedição de sentença.

15/04/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:14

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 17:18

Sentença

•15/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:15

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/04/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de ALINE SILVA SACRAMENTO em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:06

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 16:07

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 16:07

Decorrido prazo de SACRAMENTO CENTRAL DE NEGOCIOS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sacramento Central De Negocios Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770503-94.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:35

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:22

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:57

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 00:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Petição

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2018, 00:00

Expedição de documento

14/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 12:48

Despacho

•15/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:26

Petição

•05/12/2024, 17:47

Decisão

•04/10/2024, 11:35

Decisão

•04/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 09:50

Despacho

•25/09/2017, 14:21