—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.164,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUZIA SOUZA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de alvará

Juntada de certidão

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(16)