Execução Fiscal 8001146-76.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.160,09

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JOAO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 09:16

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:20

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.

14/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Joao Rocha Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001146-76.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001146-76.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:19

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:42

Todas as movimentações(36)

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 09:16

Juntada de certidão

26/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:20

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 12:19

Decisão

•04/10/2024, 12:19

14/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Joao Rocha Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001146-76.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001146-76.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 12:19

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/09/2024 23:59.

03/10/2024, 20:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:42

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:23

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:25

Juntada de mandado

27/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Publicado Despacho em 04/09/2024.

08/09/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 22:26

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:10

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:00

Expedição de despacho.

02/09/2024, 12:59

Expedição de citação.

02/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

15/05/2024, 12:09

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2024, 01:21

Expedição de citação.

29/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:46

Expedição de carta via ar digital.

26/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 21:37

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 13:13

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:13

Decisão

•04/10/2024, 12:18

Despacho

•02/09/2024, 12:59

Despacho

•02/09/2024, 12:18

Despacho de citação por AR Digital

•01/07/2023, 21:37