Procedimento Comum Cível 8002354-95.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 316.073,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 5881·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VASCONCELOS COSTA

OAB/BA 61274·CPF·Representa: Autor

RICARDO MONTE DE SOUSA

OAB/BA 16742·CPF·Representa: Autor

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA

OAB/BA 28520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

CNPJ

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:11

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:41

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:11

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:34

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO MONTE DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de PRISCILA VASCONCELOS COSTA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:42

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 12:39

Expedição de intimação.

28/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:14

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:48

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:34

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:35

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:35

Expedição de mandado.

30/10/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

25/07/2025, 01:18

Expedição de mandado.

21/07/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 07:17

Expedição de despacho.

21/07/2025, 07:17

Expedição de despacho.

28/04/2025, 15:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

29/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 30/10/2024 23:59.

29/01/2025, 17:51

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.

23/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Priscila Vasconcelos Costa (OAB:BA61274) Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8002354-95.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 11:58

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:11

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2023 23:59.

04/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 09:15

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 16:28

Expedição de despacho.

06/07/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 10:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA em 13/08/2020 23:59:59.

30/01/2021, 05:58

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:19

Publicado Despacho em 16/12/2020.

22/12/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 13:57

Conclusos para decisão

13/11/2020, 20:04

Expedição de despacho via Central de Mandados.

13/11/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:41

Publicado Despacho em 22/07/2020.

15/08/2020, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2020, 23:44

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 23:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 10:36

Expedição de despacho via Central de Mandados.

20/07/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 20:21

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 09:57

Despacho

•04/10/2024, 16:20

Despacho

•06/07/2023, 16:28

Despacho

•17/05/2023, 11:43

Despacho

•15/12/2020, 13:57

Despacho

•20/07/2020, 20:21