—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

NEUSA DE JESUS SANTOS VIANA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(85)

Decorrido prazo de NEUSA DE JESUS SANTOS VIANA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEUSA DE JESUS SANTOS VIANA em 27/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467517273

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(17)