Embargos de Declaração Cível 8004336-14.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.800,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

RONALDO SANTANA DE JESUS - ME

CNPJ

Autor

C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ

Autor

FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:04

Prejudicado o recurso

09/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 21:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:01

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 15:15

Decisão

•09/03/2024, 16:44

13/03/2024, 15:55

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:08

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:04

Prejudicado o recurso

09/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 21:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 03:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:19

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 15:30

Distribuído por dependência

25/10/2023, 15:30

Despacho

•17/11/2023, 14:12

Despacho

•16/11/2023, 16:19