Execução Fiscal 0794988-32.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.509,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Expedição de decisão.

19/03/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 21:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 14:32

Expedição de despacho.

23/05/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 11:40

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:20

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:04

Expedição de decisão.

19/03/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 13:17

Decisão

•19/03/2026, 13:17

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legal

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19/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

18/07/2025, 21:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 14:32

Expedição de despacho.

23/05/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 11:40

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/09/2024, 17:48

Expedição de despacho.

09/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empi - Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794988-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:51

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

07/05/2023, 08:39

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

06/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•23/05/2025, 14:32

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•15/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:18

Decisão

•04/07/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 14:14

Despacho

•22/04/2019, 18:15

Despacho

•26/10/2017, 10:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/03/2026, 13:17

Decisão

•19/03/2026, 13:17

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:37

Despacho

•23/05/2025, 14:32

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•09/09/2024, 13:15

Despacho

•15/02/2024, 22:51

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:18

Decisão

•04/07/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 14:14

Despacho

•22/04/2019, 18:15

Despacho

•26/10/2017, 10:03

Despacho

•21/09/2015, 09:08