Procedimento Comum Cível 8037108-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.720,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

AMBEC

Terceiro

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067·CPF·Representa: Autor

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

23/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:06

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•06/05/2026, 10:19

Despacho

•02/02/2026, 14:09

23/03/2026, 11:03

Publicado Intimação em 18/06/2025.

23/03/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:06

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:03

Publicado Decisão em 15/08/2025.

20/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 01:40

Juntada de certidão óbito

27/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 07:21

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/03/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:08

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2024, 07:35

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 19:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Juntada de decisão

30/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jorge Luiz Calixto De Almeida Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Reu: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037108-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 19:30

Declarada incompetência

29/09/2024, 20:52

Juntada de Petição de réplica

22/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 18:57

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 12:42

Expedição de carta via ar digital.

18/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.

11/06/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

11/06/2024, 21:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA - CPF: 112.153.055-91 (AUTOR)

02/06/2024, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CALIXTO DE ALMEIDA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:18

Publicado Despacho em 11/04/2024.

20/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

20/04/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:08

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:01

Despacho

•30/01/2026, 17:06

Decisão

•13/08/2025, 13:10

Decisão

•16/06/2025, 16:08

Despacho

•11/03/2025, 15:48

Despacho

•09/03/2025, 16:43

Outros documentos

•05/12/2024, 10:08

Decisão

•30/10/2024, 08:54

Decisão

•30/10/2024, 08:54

Decisão

•04/10/2024, 13:49

Decisão

•29/09/2024, 20:52

Decisão

•05/06/2024, 14:26

Decisão

•02/06/2024, 10:41

Despacho

•09/04/2024, 13:54

Todos os documentos(16)

Outros documentos

•06/05/2026, 10:19

Despacho

•02/02/2026, 14:09

Despacho

•30/01/2026, 17:06

Decisão

•13/08/2025, 13:10

Decisão

•16/06/2025, 16:08

Despacho

•11/03/2025, 15:48

Despacho

•09/03/2025, 16:43

Outros documentos

•05/12/2024, 10:08

Decisão

•30/10/2024, 08:54

Decisão

•30/10/2024, 08:54

Decisão

•04/10/2024, 13:49

Decisão

•29/09/2024, 20:52

Decisão

•05/06/2024, 14:26

Decisão

•02/06/2024, 10:41

Despacho

•09/04/2024, 13:54

Despacho

•05/04/2024, 18:08