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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.500,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS DOS REIS 32727690487

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENAN BIUM DE ALENCAR

OAB/CE 19961·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

OAB/BA 15677·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 23:31

Todas as movimentações(74)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 13:40

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:57

Sentença

•27/04/2026, 13:40

24/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 23:31

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 23:10

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS REIS 32727690487 em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:38

Publicado Despacho em 30/01/2025.

02/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 19:05

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:59

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:42

Mandado devolvido Positivamente

24/06/2025, 01:06

Expedição de mandado.

16/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

13/01/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

09/10/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Domingos Dos Reis 32727690487 Advogado: Jose Renan Bium De Alencar (OAB:CE19961) Reu: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Reu: Companhia Energetica De Pernambuco Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095219-80.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Domingos Dos Reis 32727690487 Advogado: Jose Renan Bium De Alencar (OAB:CE19961) Reu: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Reu: Companhia Energetica De Pernambuco Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8095219-80.2023.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS REIS 32727690487 em 06/09/2024 23:59.

04/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS REIS 32727690487 em 06/09/2024 23:59.

03/10/2024, 03:36

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/10/2024, 17:16

Publicado Carta via AR Digital em 16/08/2024.

18/08/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

18/08/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 04:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:18

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2024, 08:12

Expedição de carta via ar digital.

14/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS REIS 32727690487 em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.

13/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 17:10

Expedição de Carta.

21/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:05

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:38

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:29

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 19:11

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

Sentença

•17/03/2026, 17:50

Sentença

•16/03/2026, 23:10

Despacho

•21/10/2025, 12:25

Despacho

•16/10/2025, 14:00

Despacho

•28/01/2025, 13:40

Despacho

•13/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:10

Despacho

•21/08/2023, 17:10

Despacho

•21/08/2023, 17:05

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/04/2026, 15:57

Sentença

•27/04/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

Sentença

•17/03/2026, 17:50

Sentença

•16/03/2026, 23:10

Despacho

•21/10/2025, 12:25

Despacho

•16/10/2025, 14:00

Despacho

•28/01/2025, 13:40

Despacho

•13/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:10

Despacho

•21/08/2023, 17:10

Despacho

•21/08/2023, 17:05

Despacho

•28/07/2023, 17:29

Despacho

•27/07/2023, 19:11