Agravo em Recurso Especial 8098963-54.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8098963-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

06/10/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949020/2025

04/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 949020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2025

04/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2025, 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

02/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 22:35

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:10

•12/09/2025, 15:14

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949020/2025

Protocolizada Petição 949020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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