Execução Fiscal 8102853-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.825,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALDENICIO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:22

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALDENICIO PINHEIRO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:05

Publicado Sentença em 04/06/2025.

06/06/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

06/06/2025, 19:04

Expedição de sentença.

02/06/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502175649

02/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:47

Processo Desarquivado

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:18

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 20:18

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aldenicio Pinheiro Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102853-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102853-35.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:22

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALDENICIO PINHEIRO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:05

Publicado Sentença em 04/06/2025.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 10:06

Decisão

•04/10/2024, 16:56

06/06/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

06/06/2025, 19:04

Expedição de sentença.

02/06/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502175649

02/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:47

Processo Desarquivado

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 20:18

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 20:18

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aldenicio Pinheiro Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102853-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102853-35.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 16:56

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Arquivado Provisoriamente

02/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 10:35

Decorrido prazo de ALDENICIO PINHEIRO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 23:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 23:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 14:55

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:55

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/10/2023, 15:00

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:05

Processo Desarquivado

25/09/2023, 15:51

Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:30

Arquivado Provisoramente

03/02/2023, 12:51

Processo Desarquivado

03/02/2023, 12:25

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:18

Publicado Decisão em 12/04/2022.

17/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022

17/04/2022, 04:15

Expedição de decisão.

10/04/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2022, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2022, 23:25

Conclusos para decisão

09/04/2022, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 23:06

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 10:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 11:54

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 15:32

Decisão

•14/11/2023, 12:55

Decisão

•14/11/2023, 12:55

Decisão

•14/11/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:51

Decisão

•10/04/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 23:06

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2020, 11:54