Execução Fiscal 0009061-52.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

R$ 39.663,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGENCY 5 PRODUCOES EM MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

SANDRO MARCELO QUADROS CABRAL

CPF

Reu

ROGERIO GESTEIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009061-52.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:58

Devolvidos os autos

23/09/2021, 18:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Recebimento

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2017, 00:00

Petição

24/08/2017, 00:00

Publicação

19/10/2016, 00:00

Execução Frustrada

03/10/2016, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Recebimento

13/08/2009, 18:05

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agency 5 Producoes Em Multimidia Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009061-52.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2022, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 22:38

Despacho

•15/09/2025, 22:38

10/11/2021, 10:58

Devolvidos os autos

23/09/2021, 18:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Recebimento

22/11/2017, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2017, 00:00

Petição

24/08/2017, 00:00

Publicação

19/10/2016, 00:00

Execução Frustrada

03/10/2016, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Recebimento

13/08/2009, 18:05

Conclusão

04/08/2009, 17:55

Recebimento

27/07/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 16:15

Recebimento

14/04/2009, 12:23

Conclusão

02/04/2009, 17:34

Documento

23/03/2009, 09:00

Documento

09/03/2009, 09:00

Documento

17/02/2009, 07:37

Recebimento

03/02/2009, 16:17

Remessa

02/02/2009, 09:40

Distribuição

22/01/2009, 10:17

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Petição

•04/01/2025, 13:39

Decisão

•04/10/2024, 11:30

Decisão

•04/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:58

Decisão

•23/09/2021, 18:08

Decisão

•23/09/2021, 18:08