—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 60.477,57

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

PERITO LUIS GUSTAVO ALEIXO DIAS DE OLIVEIRA

Terceiro

CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

—

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSMOS LTDA - EPP em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ em 18/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICHARD VAGNER BATISTA RIBEIRO em 18/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Todas as movimentações(209)

Todos os documentos(39)