Execução Fiscal 0058588-02.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 2.664,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDVALDO PEREIRA DA MOTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Edvaldo Pereira da Mota em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de Edvaldo Pereira da Mota em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 08/10/2024.

10/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:38

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:35

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 21:28

Expedição de sentença.

14/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058588-0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Pereira Da Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0058588-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0058588-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:36

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Edvaldo Pereira da Mota em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de Edvaldo Pereira da Mota em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 08/10/2024.

10/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•17/11/2024, 21:28

Sentença

•14/11/2024, 15:23

13/03/2025, 14:35

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 21:28

Expedição de sentença.

14/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058588-0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Pereira Da Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0058588-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0058588-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:20

Publicado Decisão em 29/01/2024.

21/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 06:41

Expedição de decisão.

25/01/2024, 06:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 06:41

Conclusos para decisão

07/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 21:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2020, 00:00

Petição

18/07/2020, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2020, 00:00

Mero expediente

14/04/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2020, 00:00

Expedição de documento

04/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2014, 00:00

Documento

23/04/2014, 00:00

Recebimento

15/07/2011, 06:43

Mero expediente

14/07/2011, 16:24

Conclusão

13/07/2011, 08:31

Recebimento

01/07/2011, 08:31

Processo autuado

01/07/2011, 08:31

Remessa

28/06/2011, 15:17

Distribuição

20/06/2011, 10:12

Sentença

•04/10/2024, 12:03

Sentença

•04/10/2024, 12:03

Decisão

•25/01/2024, 06:41

Despacho

•14/10/2022, 23:49

Despacho

•14/04/2020, 23:44

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•17/06/2014, 08:18