Agravo em Recurso Especial 0300640-48.2020.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0300640-48.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844338/2023

25/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 844338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:05

Conheço do agravo de RANDAL PEREIRA DAMACENO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2023, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799940/2023

15/08/2023, 22:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 22:22

Protocolizada Petição 799940/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 22:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL