Embargos de Declaração Cível 0500647-12.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

JOSE RIOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

JOSE RIOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:25

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE RIOS DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:54

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:44

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:25

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:25

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE RIOS DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:20

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:54

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 10:09

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:48

Distribuído por dependência

13/06/2024, 16:48