Procedimento Comum Cível 0356918-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 83.815,41

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 24211·CPF·Representa: Autor

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356·CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Autor

MANUELA SEARA LOBO

OAB/BA 42095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

10/05/2026, 23:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

28/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:26

Publicado Despacho em 14/08/2025.

19/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

10/05/2026, 23:45

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:20

Despacho

•29/03/2025, 19:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

28/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERIO FERNANDES DONATO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:26

Publicado Despacho em 14/08/2025.

19/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de carta precatória

18/12/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:55

Expedição de Carta precatória.

25/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:08

Publicado Despacho em 08/10/2024.

19/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

19/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcia Teixeira De Andrade (OAB:BA24211) Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095) Interessado: Paulo Roberio Fernandes Dona PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0356918-16.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:22

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:17

Juntada de devolução de carta precatória

04/09/2023, 19:11

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:12

Juntada de informação

29/05/2023, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 18:27

Expedição de Carta precatória.

10/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 15:27

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:13

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Petição

26/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Publicação

04/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

13/04/2021, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2017, 00:00

Expedição de documento

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2016, 00:00

Petição

06/10/2016, 00:00

Mero expediente

27/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Petição

24/01/2013, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

13/12/2012, 00:00

Publicação

27/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2012, 00:00

Recebimento

20/08/2012, 00:00

Publicação

09/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2012, 00:00

Mero expediente

06/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2012, 00:00

Recebimento

11/07/2012, 00:00

Remessa

09/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2012, 00:00

Despacho

•26/02/2025, 14:35

Despacho

•04/10/2024, 11:12

Despacho

•20/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:58

Despacho

•11/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:56

Despacho

•13/04/2021, 18:13

Despacho

•13/04/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:06

Despacho

•13/04/2021, 18:06

Despacho

•25/10/2016, 10:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:20

Despacho

•29/03/2025, 19:27

Despacho

•26/02/2025, 14:35

Despacho

•04/10/2024, 11:12

Despacho

•20/09/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:58

Despacho

•11/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:56

Despacho

•13/04/2021, 18:13

Despacho

•13/04/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 18:06

Despacho

•13/04/2021, 18:06

Despacho

•25/10/2016, 10:35

Despacho

•27/10/2015, 14:38

Despacho

•06/08/2012, 11:24